A agricultura familiar, que responde por uma fatia considerável da produção de alimentos no Brasil, necessita de uma assistência técnica e extensão rural eficiente, para que tenha condições de acompanhar as novas tecnologias de produção que surgem a cada momento. A afirmação foi feita nesta terça-feira (7 de julho) pelo senador Valter Pereira (PMDB-MS), presidente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), na abertura da audiência pública destinada a discutir políticas públicas para o desenvolvimento rural, com ênfase no papel da assistência técnica.
Em seu pronunciamento, o presidente da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Assistência Técnica e Extensão Rural (Asbraer), José Silva Soares, destacou que o problema do país não é a produção de alimentos, mas o acesso à alimentação. “O acesso à alimentação só é possível com uma Extensão Rural forte. Hoje, os Estados cumprem seu papel garantindo cerca de 80% do custo da extensão no país. Nos últimos 6 anos, passamos de 12,5 mil extensionistas em 2003 para 16,6 mil em 2008, todos contratados através de concurso público feito pelos Estados”. Ainda segundo o presidente da Asbraer, estes extensionistas distribuídos em mais de 5 mil escritório pelo país assistem hoje a 2,5 milhões de agricultores familiares.
José Silva encerrou seu discurso dizendo que a extensão rural tem que ser considerada um serviço essencial como educação, saúde e segurança. “Se investir em extensão e as pessoas continuarem no campo, iremos reduzir o fluxo dessas pessoas para as cidades e consequentemente as mazelas sociais”, ressalta o presidente da Asbraer.
PAC da Extensão Rural
Durante os debates, o presidente da Asbraer, José Silva, propôs a criação, pelo governo federal, do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da Extensão Rural.
Segundo ele, o PAC da Extensão Rural seria estruturado em três pontos: criação da chamada lei geral da assistência técnica e extensão rural; implantação de uma secretaria, em nível nacional, destinada a coordenar, entre outras tarefas, os recursos canalizados para a extensão rural; e um programa de modernização e inovação da gestão da extensão rural brasileira.
A senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), autora do requerimento para realização da audiência pública, apoiou a proposta de criação do PAC Rural e anunciou que lutará para que a proposta vire realidade. Segundo ela, é necessário dobrar a assistência técnica na área agrícola.
Serys também enalteceu a aprovação do Projeto de Lei de Conversão 8/09, oriundo da Medida Provisória 455/09, determinando que, no mínimo, 30% da alimentação da merenda escolar seja adquirida da agricultura familiar. A senadora, que foi relatora do projeto, observou ainda que a proposta estendeu a alimentação escolar a cerca de 7 milhões de estudantes. “Tudo isso irá contribuir para ao crescimento e fortalecimento da agricultura familiar”, resumiu Serys.
Pobreza no campo
Lino Moura, da Federação Nacional dos Trabalhadores da Assistência Técnica e do Setor Público Agrícola do Brasil (Faser), reconheceu que ainda existe muito a ser feito no campo, a começar por uma assistência técnica pública de qualidade e gratuita, destinada a atender aos mais de 4,5 milhões de agricultores. E disse que cerca de 2,6 milhões de famílias de agricultores familiares estão na linha da pobreza.
José Roldão, da Agência de Desenvolvimento Agrário de Mato Grosso do Sul, também defendeu o PAC Rural, que incluiria a criação de um órgão centralizador de todas as políticas públicas de extensão. Já Ronaldo de Lima Ramos, assessor da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), que também participou da reunião, defendeu que a extensão rural chegue a toda a agricultura familiar. Atualmente, lembrou, milhões de agricultores familiares estão endividados e sem assistência técnica.
Hur Ben Corrêa da Silva, do Departamento Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural, destacou as medidas estruturantes colocadas em prática pelo governo federal ao longo dos últimos seis anos, incluindo a alocação de mais recursos para a agricultura familiar. Ele também destacou projetos de apoio aos pequenos agricultores, a começar pelo programa Luz para Todos e de construção de habitações.
Em seu pronunciamento, o presidente da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Assistência Técnica e Extensão Rural (Asbraer), José Silva Soares, destacou que o problema do país não é a produção de alimentos, mas o acesso à alimentação. “O acesso à alimentação só é possível com uma Extensão Rural forte. Hoje, os Estados cumprem seu papel garantindo cerca de 80% do custo da extensão no país. Nos últimos 6 anos, passamos de 12,5 mil extensionistas em 2003 para 16,6 mil em 2008, todos contratados através de concurso público feito pelos Estados”. Ainda segundo o presidente da Asbraer, estes extensionistas distribuídos em mais de 5 mil escritório pelo país assistem hoje a 2,5 milhões de agricultores familiares.
José Silva encerrou seu discurso dizendo que a extensão rural tem que ser considerada um serviço essencial como educação, saúde e segurança. “Se investir em extensão e as pessoas continuarem no campo, iremos reduzir o fluxo dessas pessoas para as cidades e consequentemente as mazelas sociais”, ressalta o presidente da Asbraer.
PAC da Extensão Rural
Durante os debates, o presidente da Asbraer, José Silva, propôs a criação, pelo governo federal, do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da Extensão Rural.
Segundo ele, o PAC da Extensão Rural seria estruturado em três pontos: criação da chamada lei geral da assistência técnica e extensão rural; implantação de uma secretaria, em nível nacional, destinada a coordenar, entre outras tarefas, os recursos canalizados para a extensão rural; e um programa de modernização e inovação da gestão da extensão rural brasileira.
A senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), autora do requerimento para realização da audiência pública, apoiou a proposta de criação do PAC Rural e anunciou que lutará para que a proposta vire realidade. Segundo ela, é necessário dobrar a assistência técnica na área agrícola.
Serys também enalteceu a aprovação do Projeto de Lei de Conversão 8/09, oriundo da Medida Provisória 455/09, determinando que, no mínimo, 30% da alimentação da merenda escolar seja adquirida da agricultura familiar. A senadora, que foi relatora do projeto, observou ainda que a proposta estendeu a alimentação escolar a cerca de 7 milhões de estudantes. “Tudo isso irá contribuir para ao crescimento e fortalecimento da agricultura familiar”, resumiu Serys.
Pobreza no campo
Lino Moura, da Federação Nacional dos Trabalhadores da Assistência Técnica e do Setor Público Agrícola do Brasil (Faser), reconheceu que ainda existe muito a ser feito no campo, a começar por uma assistência técnica pública de qualidade e gratuita, destinada a atender aos mais de 4,5 milhões de agricultores. E disse que cerca de 2,6 milhões de famílias de agricultores familiares estão na linha da pobreza.
José Roldão, da Agência de Desenvolvimento Agrário de Mato Grosso do Sul, também defendeu o PAC Rural, que incluiria a criação de um órgão centralizador de todas as políticas públicas de extensão. Já Ronaldo de Lima Ramos, assessor da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), que também participou da reunião, defendeu que a extensão rural chegue a toda a agricultura familiar. Atualmente, lembrou, milhões de agricultores familiares estão endividados e sem assistência técnica.
Hur Ben Corrêa da Silva, do Departamento Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural, destacou as medidas estruturantes colocadas em prática pelo governo federal ao longo dos últimos seis anos, incluindo a alocação de mais recursos para a agricultura familiar. Ele também destacou projetos de apoio aos pequenos agricultores, a começar pelo programa Luz para Todos e de construção de habitações.
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