quarta-feira, 7 de outubro de 2009

Plano Safra 2009/2010 da Agricultura Familiar é lançado em Minas Gerais

Foi lançado hoje (11 de setembro), na Assembléia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) o Plano Safra 2009/2010 da Agricultura Familiar em Minas Gerais. Este ano, os agricultores familiares mineiros têm 2 bilhões de crédito para custeio e investimento. Segundo o presidente da Asbraer e da Emater-MG, José Silva, que esteve presente no evento, este montante representa 13,3% dos 15 bilhões destinados aos agricultores familiares de todo o país.

Além de lançar o Plano Safra em Minas Gerais a Lei da Alimentação Escolar (11.947) e o Projeto de Lei da Assistência Técnica e Extensão Rural, que tramita no Congresso. O secretário adjunto de Agricultura Familiar e diretor do Departamento de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SAF/MDA), Argileu Martins da Silva falou sobre as duas leis e pediu apoio da ALMG para a aprovação da Lei Geral de Ater que deve ser votada até 18 de setembro.

Safra 2009/2010 no Brasil

Para a Safra 2009/2010 a Agricultura Familiar no Brasil vai contar com R$ 15 bilhões em recursos um crescimento de 531% em relação à Safra 2002/2003 que teve R$ 2,3 bilhões em recursos. Segundo o presidente da Asbraer, José Silva, ”nunca antes na história desse País tínhamos tido um reconhecimento em volume de crédito, em assistência técnica, em modernização das unidades familiares e em comercialização como temos agora" ressaltou o presidente.

Este anos, o Plano Safra da Agricultura Familiar, traz como mudanças a ampliação de crédito para custeio (de R$ 30 mil para R$ 40 mil por agricultor), para o micro crédito rural (de R$ 1,5 mil para R$ 2 mil do limite de financiamento), para o Pronaf Cota-Parte (limite de crédito subiu de R$ 5 mil para R$ 10 mil para agricultores de cooperativas com base familiar e de R$ 5 milhões para R$ 10 milhões para pessoa jurídica). O limite máximo patrimonial das cooperativas de produção com base na agricultura familiar foi elevado de R$ 50 milhões para R$ 70 milhões.

Seguros

Os seguros de clima, de preço e de safra receberam especial atenção no Plano Safra 2009/2010. O Seguro da Agricultura Familiar (SEAF), antes voltado apenas aos financiamentos de custeio, passou a abarcar também os contratos de investimento. O Programa de Garantia de Preços da Agricultura Familiar (PGPAF) passa de R$ 3,5 mil para R$ 5 mil por agricultor. O Garantia Safra, seguro que cobre perdas da produção em função de problemas climáticos ocorridos na região Nordeste e no norte de Minas Gerais, passou para R$ 600,00 e terá o pagamento realizado em quatro parcelas. Anteriormente era de R$ 550,00 e pago em cinco parcelas.

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