Força para Aqüicultura e Pesca no País
Durante solenidade em Salvador o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a medida provisória transformando a Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca em ministério. (foto: Aurelino Xavier)
A pesca e a aqüicultura ganharam um novo impulso nesta terça-feira, dia 29. Luiz Inácio Lula da Silva, em solenidade de lançamento de um programa nacional de desenvolvimento sustentável para o setor (Mais Pesca e Aqüicultura), no bairro da Ribeira, em Salvador, assinou a medida provisória transformando a Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca em ministério, tendo à frente da pasta o secretário Altemir Gregolin, que já tinha status de ministro.
"É, na verdade, o segundo passo de uma caminhada que começou em 2003 com a criação da secretaria especial, já que até então o setor de pesca era apenas um apêndice do Ministério da Agricultura", disse Lula, reafirmando a prioridade com que a questão vem sendo tratada nos últimos anos. O próximo passo, segundo Lula, é ampliar para o setor pesqueiro as atividades de pesquisa realizadas pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).
A criação do Ministério da Aqüicultura e Pesca garante ainda mais autonomia para as ações anunciadas, em Salvador, por meio do programa Mais Pesca e Aqüicultura – Plano de Desenvolvimento Sustentável. Serão investidos no programa R$ 1,7 bilhão até 2011, com previsão também de linhas de crédito de cerca de R$ 1 bilhão. A meta é ampliar a produção pesqueira do país de 1 milhão para 1 milhão e 430 mil toneladas.
"Somos um país com oito mil quilômetros de costa e que só pesca um milhão de toneladas, contra nove milhões de toneladas produzidas pelo Peru e dois milhões do Chile, o que demonstra ter algo errado na pesca no Brasil", disse Lula. "Nem a pesca artesanal, nem a empresarial no país eram competitivas porque o Estado brasileiro nunca criou as condições necessárias", completou.
Investimentos em infra-estrutura de produção, transporte e comercialização, além de capacitação e assistência técnica para os pescadores estão previstos nas ações do novo ministério.
"A verdade é que temos um mar de oportunidades e condições para alcançarmos até 20 milhões de toneladas de pescado, gerando emprego e renda, graças a essa sensibilidade para com o setor revelada pelo presidente Lula", disse, empolgado, o ministro Altemir Gregolin.
Criação do Ministério também é um grande passo para a Extensão Rural
Altemir Gregolin, ministro da Aqüicultura e Pesca, e José Silva Soares, presidente da Asbraer.
A criação do Ministério da Aqüicultura e Pesca é também uma grande oportunidade para o fortalecimento da pesquisa e, especialmente, da extensão rural no Brasil. A Embrapa ficará responsável por coordenar a pesquisa na área da pesca e aqüicultura. E a extensão rural assume o importante papel de trabalhar com a aqüicultura empresarial e também a artesanal.
Para o Presidente da Associação Brasileira das Entidades Estaduais de Assistência Técnica e Extensão Rural (Asbraer) e também da Emater-MG, José Silva, é de fundamental importância a integração de todas as entidades e organizações de aqüicultores e também das entidades de assistência técnica.
"A aqüicultura e a pesca devem ser uma atividade geradora de renda, emprego e qualidade de vida, respeitando a biodiversidade e as questões ambientais. Um outro ponto importante com a criação do ministério é a desburocratização do processo de implantação dos empreendimentos, tanto da área de aqüicultura artesanal como empresarial", comenta José Silva.
"Eu levo daqui, da Bahia, a oportunidade de fortalecer a aqüicultura, a pesca artesanal, os movimentos dos pescadores, das colônias e também de pescadores de Minas Gerais, que tanto precisam de apoio de assistência técnica e de crédito para serem cada vez mais profissionalizados. Tenho certeza que todas as entidades de extensão rural no Brasil, do Amazonas ao Rio Grande do Sul, irão ficar mais fortalecidas a partir de hoje", afirma José Silva.
Assessoria de Comunicação da Asbraer com informações da
Assessoria Geral de Comunicação Social do Governo do Estado da Bahia (AGECOM)
Publicado em Agosto de 2008
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